| BIBLIOGRAFIA ALMEIDA, Gregório Assagra de. Direito Processual Coletivo Brasileiro – Um novo ramo do direito processual. São Paulo: Saraiva, 2003.
ALVES, Gustavo Silva. Ações coletivas e casos repetitivos: a vinculação das decisões no processo coletivo. Salvador: Judpodivm, 2018.
ARENHART, Sérgio Cruz. A tutela coletiva de interesses individuais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013.
________________. Decisões estruturais no direito processual civil brasileiro. Revista de Processo, n. 225, nov. 2013.
________________; JOBIM, Marco Félix (coords.). Processos estruturais. Salvador: Juspodivm, 2017.
________________; OSNA, Gustavo. Curso de processo civil coletivo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019.
BARBOSA MOREIRA, José Carlos. Tutela Jurisdicional dos Interesses Coletivos ou Difusos. In: Temas de Direito Processual: terceira série. São Paulo: Saraiva, 1984
BESSA, Leonardo Roscoe. Dano moral coletivo. Revista de Direito do Consumidor, v. 59, p. 78-108, 2006.
BONOME JUNIOR, Aylton; ZANETI JR., Hermes. Mandado de segurança individual e coletivo – conforme CPC/2015 e precedentes vinculantes do STF e STJ. Salvador: Juspodivm, 2019.
CABRAL, Antonio do Passo. O novo procedimento-modelo (Musterverfahren) alemão: uma alternativa as ações coletivas. Revista de Processo, v. 147, p. 123, maio., 2007. Disponível em: . Acesso em: 6 ago. 2019.
CARDOSO, Juliana Provedel. O modelo brasileiro de processo coletivo: as ações coletivas e o julgamento de casos repetitivos. Salvador: Juspodivm, 2018.
COTA, Samuel Paiva; NUNES, Leonardo Silva. Medidas estruturais no ordenamento jurídico brasileiro. RIL, Brasília, ano 55, n. 217, p. 243-255, jan./mar. 2018, disponível em < https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/55/217/ril_v55_n217_p243.pdf>. Acesso em 6 ago. 2019.
CUNHA, Alcides Munhoz da. Evolução das ações coletivas no Brasil. Revista de Processo, n. 77, jan./mar. 1995.
DIDIER JR., Fredie. ZANETI JR., Hermes. Curso de direito processual civil: processo coletivo. Vol. 4. 13. ed. Salvador: JusPodivm, 2019.
________________; ________________. Conceito de processo jurisdicional coletivo. Revista de Processo, v. 229, mar/2014.
________________; ________________. OLIVEIRA, Rafael Alexandria de. Notas sobre as decisões estruturantes. Civil Procedure Review, v. 8, n. 1, jan./apr. 2017.
FISS, Owen. Two models of adjudication in DIDIER JR., Fredie, JORDÃO, Eduardo Ferreira (coords.). Teoria do Processo – panorama doutrinário mundial. Salvador: Juspodivm, 2007.
GARCIA, Emerson; ALVES, Rogério Pacheco. Improbidade administrativa. 9 ed. São Paulo: Saraiva, 2017.
GAJARDONI, Fernando da Fonseca et al. Comentários ao CPC de 2015 – Execução e recursos. São Paulo: Método, 2018 (comentários ao art. 928).
GIDI, Antonio. A class action como instrumento de tutela coletiva dos direitos – as ações coletivas em uma perspectiva comparada. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.
GRINOVER, Ada Pellegrini et al. Código de defesa do consumidor comentado pelos autores do anteprojeto: Processo Coletivo (arts. 81 a 104 e 109 a 119). Vol. II. Rio de Janeiro: Forense, 2011.
_______________. Da class action for damages à ação de classe brasileira: os requisitos de admissibilidade. Revista de Processo, n. 101, p. 21, 2001. _______________. Seoul Conference 2014 – Constitution and proceedings – The Judiciary as an Organ of Political Control. Revista de Processo, n. 249, nov. 2015.
JOBIM, Marco Félix. Medidas estruturantes – Da Suprema Corte Estadunidense ao Supremo Tribunal Federal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013.
LEONEL, Ricardo de Barros. Manual do Processo Coletivo. 4 ed. São Paulo: Malheiros, 2017.
MAIA, Diogo Campos Medina. Ação coletiva passiva. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.
MARTINS, Guilherme Magalhães. Dano moral coletivo nas relações de consumo. Revista de Direito do Consumidor, v. 82, p. 87-109, 2012.
MAZZEI, Rodrigo Reis. A ação popular e o microssistema da tutela coletiva. Revista Forense, Rio de Janeiro, v. 394, a. 103, p. 263-280, nov.-dez., 2007.
MAZZILI, Hugo Nigro. A defesa dos interesses difusos em juízo. 30 ed. São Paulo: Saraiva, 2017.
MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro. Ações coletivas e meios de resolução coletiva de conflitos no direito comparado e nacional. 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.
___________________. Incidente de resolução de demandas repetitivas: sistematização, análise e interpretação do novo instituto processual. Rio de Janeiro: Forense, 2017.
NERY JR., Nelson. O processo civil no Código de Defesa do Consumidor. Revista de Processo, n. 61, jan./mar. 1991.
NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual de Processo Coletivo. Salvador: Juspodivm, 2016.
OSNA, Gustavo. Direitos individuais homogêneos. Pressupostos, fundamentos e aplicação no processo civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.
ROQUE, Andre Vasconcelos. Class actions: ações coletivas nos Estados Unidos – O que podemos aprender com eles? Salvador: Juspodivm, 2013.
________________. Ações coletivas e procedimentos para a resolução de casos repetitivos: Qual o espaço destinado a cada um? in DIDIER JR., Fredie; CUNHA, Leonardo Carneiro da (coord.). Grandes temas do novo CPC – Julgamento de casos repetitivos. Salvador: Juspodivm, 2017, disponível em < https://www.editorajuspodivm.com.br/cdn/arquivos/7512cb04d1f59edd58063288b637176b.pdf>. Acesso m 6 ago. 2019.
________________; CARDOSO, Juliana Provedel. Ações possessórias X grande número de pessoas. Jota, publicado em 10.7.2017, disponível em https://www.jota.info/paywall?redirect_to=//www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/acoes-possessorias-x-grande-numero-de-pessoas-10072017. Acesso em 6 ago. 2019.
________________; DUARTE, Francisco Carlos. Aspectos polêmicos do mandado de segurança coletivo: evolução ou retrocesso? Revista de Processo, n. 203, jan. 2012.
SALLES, Carlos Alberto de. Class Actions: algumas premissas para comparação. In: Revista de Processo, São Paulo, v. 174, p. 215, 2009.
SILVA, Larissa Clare Pochmann da. A legitimidade do indivíduo nas ações coletivas. Rio de Janeiro: GZ, 2013.
TALAMINI, Eduardo. Direito Individuais Homogêneos e seu substrato coletivo: ação coletiva e os mecanismos previstos no Código de Processo Civil de 2015. Revista de Processo, São Paulo, v. 241, p. 337-358, 2015.
VENTURI, Elton. Processo civil coletivo: a tutela jurisdicional dos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos no Brasil, Perspectivas de um código brasileiro de processos coletivos. São Paulo: Malheiros, 2007.
VIOLIN, Jordão. Ação coletiva passiva. Salvador: Juspodivm, 2008.
________________. Protagonismo judiciário e processo coletivo estrutural: o controle jurisdicional de decisões políticas. Salvador: JusPodivm, 2013.
VITORELLI, Edilson. O devido processo legal coletivo – Dos direitos aos litígios coletivos. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016.
ZANETI JR., Hermes. Repercussões do novo CPC – Processo coletivo. Salvador: Juspodivm, 2016.
_________________. Notas sobre o processo coletivo e os casos repetitivos no sistema do Novo CPC/2015. Comentários ao art. 928. Revista Forense, Rio de Janeiro, v. 421, p. 269-276, jan-jun/2015.
________________. Três Modelos de Processo Coletivo no Direito Comparado: Class Actions, Ações Associativas/Litígios Agregados e o “Processo Coletivo: Modelo Brasileiro”. Processos Coletivos, v. 5, p. 1, 2014. Disponível em: . Acesso em: 6 ago. 2019.
_________________; PEREIRA, Carlos Frederico Bastos; ALVES, Gustavo Silva. A ratio decidendi do precedente STF/RE 573.232/SC: substituição processual v. representação processual. Desnecessidade de autorização assemblear nas ações coletivas em defesa ao consumidor. Revista de Direito do Consumidor, v. 108, nov./dez. 2016, p. 164-167.
ZAVASCKI, Teori Albino. Processo Coletivo: tutela de direitos coletivos e tutela coletiva de direitos. 6. ed. rev., atual.e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.
|
